Ordenar por:
-
Blog Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 10:44
Cinco anos da Reforma Trabalhista
O advento da reforma da CLT, trazida pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com sua vigência seis meses após sua publicação, veio finalmente ajustar o país à flexibilização das regras trabalhistas. Nestes cinco anos da lei que reformulou vários artigos da CLT não há como olvidar que a reforma trabalhista foi um acerto de nosso Congresso.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:39
Inconstitucionalidades da tributação do lucro distribuído
Além de errar a dosagem, o Projeto de Lei nº 2.337/21, que aguarda votação no Senado, é inconstitucional no tocante aos critérios adotados para definir os casos de isenção para os lucros distribuídos aos sócios, ferindo de morte o Princípio Constitucional da igualdade.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:36
As decisões do STF em dissintonia com o Sistema Constitucional Tributário do Brasil
Ultimamente, a mais alta Corte do País tem agido repetidas vezes de maneira incoerente sob a justificativa de modulação dos efeitos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32
Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades
Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que efetivamente geram receitas para custear a gigantesca máquina administrativa, estão sempre no alvo da sanha arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:25
A censura e o direito à liberdade de expressão
A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:22
Tributação dos lucros distribuídos aos sócios. Pertinente, desde que na dose e no momento certo
A proposta de tributação do lucro distribuído aos sócios chega em momento inoportuno, em razão dos efeitos deletérios da pandemia, e a dosagem pode desestimular investimentos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07
Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia
O abalo social vivido no período pandêmico, fruto do enfraquecimento das atividades econômicas, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00
Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.
Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00
Inventariante. Remoção. Providência tomada sem a garantia do contraditório. Ferimento ao art. 996 do Código de Processo Civil
Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00
Processo civil. Apelação. Preclusão consumativa. Inadmissibilidade da interposição de uma segunda apelação, mesmo se por outros advogados e ainda que no prazo recursal de quinze dias.
Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:01
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00
Custas judiciais. Preparo da apelação. Diferimento. Ausência de amparo legal.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:57
Tecnologia disruptiva: a próxima onda para engajamento dos cidadãos e das democracias
Por Luiz Fernando Lucas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Referendo sobre a proibição ou não do comércio de armas de fogo e munição
Luiz Fernando Vaggione, Promotor de Justiça no 1.º Tribunal do Júri de São Paulo, professor no
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:00
Os diferentes tipos de testamento e sua importância na preservação de legados
Por Luiz Fernando Gevaerd.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:56
Vazamentos de dados: empresas devem informar clientes em caso de risco
Saiba o que fazer e como se proteger.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:55
Como falar com os filhos sobre a separação?
De acordo com advogado, quanto mais entendimento houver entre o casal que está se separando, menos problemático esse acontecimento será para as crianças.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:36
Equipe multidisciplinar pode ajudar na separação de um casal
Contar com a ajuda de profissionais adequados e com uma ampla visão da situação pode ajudar a tomar decisões mais conscientes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:27
Saiba quando um casamento pode ser anulado
Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, explica razões aceitas pela
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:51
Liberdade é um valor absoluto
Luiz Fernando Lucas é especialista em Cultura de Valores e autor do livro 'A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução'.